A ação direta de inconstitucionalidade é
instrumento de controle
I - concentrado e produz efeitos erga omnes e
vinculantes, por força de disciplina constitucional.
II - concentrado e produz efeitos inter partes e ex
tunc, por força de disciplina legal.
III - difuso ou concentrado e produz efeitos inter
partes e vinculantes por força de disciplina constitucional e legal.
IV - concentrado e pode produzir efeitos ex nunc ou
ex tunc, conforme disciplina legal.
Estão corretas as afirmações contidas nos incisos
(A)I e II.
(B)I e IV.
(C)II e III.
(D)II e IV.
(E)III e IV.
Nenhum comentário:
Postar um comentário