01 Se por um lado os direitos civis estão historicamente vinculados ao ideário burguês, por
outro, os direitos políticos e sociais são resultados da organização e da luta da classe
trabalhadora. O Estado burguês, por sua vez, intervém por meio de políticas sociais para
atenuar o conflito, possibilitando o desenvolvimento e aprofundamento da sociedade
capitalista.
A partir do texto apresentado, política social :
responde aos interesses da classe trabalhadora, desconsiderando os interesses
burgueses.
responde aos interesses da burguesia, desconsiderando os interesses da classe
trabalhadora.
é terreno de conflito de classes.
é um meio de superação da sociedade democrática.
tem como objetivo a superação do sistema capitalista.
02 O Estado é uma instituição política que visa garantir direitos da população e a
governabilbidade de uma nação através de um “bem comum”.
Dentre seus três elementos fundamentais estão:
Direitos humanos, clientelismo e poder.
Populismo, nação e terra.
Mandato, política e cidadania
Direitos sociais, civis e políticos.
Povo, território e cidadania.
03 A clássica concepção de cidadania social considera direito do cidadão e dever do Estado o
trabalho, a moradia, a educação, a saúde, a cultura e a segurança social, bem como a
garantia pública de condições mínimas de vida para todos. Com base nessa concepção,
conclui-se que os direitos sociais
são distintos dos direitos individuais, exigindo, à diferença destes, o compromisso
social do Estado e a mediação de políticas públicas na satisfação de
necessidades coletivas.
são um desdobramento dos direitos civis, constituindo um reforço à autonomia do
cidadão de ir e vir, de pensamento e fé, bem como de firmar contratos e exigir
proteção social particular.
são uma extensão dos direitos políticos, com vista a garantir ao cidadão a
participação no poder político, na definição de políticas públicas e na escolha de
seus governantes.
baseiam-se no princípio da liberdade, tendo em vista o fortalecimento da
capacidade de escolha e de decisão do cidadão na provisão de seu bem-estar.
baseiam-se no princípio do empoderamento, que requer ausência de coações e,
conseqüentemente, inexistência de domínio de uns sobre outros ou de um poder
que constranja o cidadão
muito obrigado
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